Processo 159144/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 15/04/2005 10:49
Autuado em 15/04/2005 10:49
Oficio de encaminhamento 031/05
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 803/2006 da Segunda Câmara, de 26/05/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2006 Acórdão   803/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2006 Acórdão   803/ 2006 Aprovação com Ressalva IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE COLABORADORES DA ESCOLA DE DEFICIENTES AUDITIVOS DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
28/03/2006 16:23 do Protocolo nº 120128/06
13/12/2005 10:07 do Protocolo nº 504712/05, referente documentos de fls. 532 à 534.
12/12/2005 13:41 do Protocolo nº 498739/05, referente documentos de fls. 524 à 531.
17/10/2005 10:28 documentos de fls. 513 à 523.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2006 50 Acórdão nº 803/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2006 11:36 DP Processo em remessa externa
26/05/2006 17:50 DP  
26/05/2006 09:40 DEX  
22/05/2006 15:44 S2C  
24/04/2006 14:47 SAUDI  
18/04/2006 13:39 SMPjTC Parecer nº 7273/2006 - aprovação com ressalva
06/03/2006 16:11 DAT Instrução nº 3009/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
01/03/2006 16:44 SAUDI  
20/02/2006 16:27 DP  
10/02/2006 12:05 SMPjTC Parecer nº 2208/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
10/06/2005 10:17 DAT Instrução nº 733/2006 - Concessão do Contraditório. Irregularidade das contas. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual
29/04/2005 09:25 DP Processo em remessa externa
15/04/2005 10:48 DAT Informação nº 973/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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